Visões Alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais

Visões Alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais

Visões Alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais
30 janeiro 2017 por Fase
Licença : CC-BY 3.0

APRESENTAÇÃO

Várias organizações e movimentos sociais que têm uma visão crítica ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressa em soluções propostas para os atuais problemas ambientais, dentre elas o mercado de carbono, enfrentam nos territórios onde atuam um intenso assédio de programas de empresas e/ou órgãos governamentais. Eles tomam por base o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Neste contexto, no interior de muitas organizações existem diferentes visões de como tratar esses dilemas. Para uns, devemos disputar o conceito. Para outros, construir novas abordagens. Há ainda os que defendem que devemos rechaçá-lo.

Para enfrentar esse desafio, o Grupo Carta de Belém (GCB) e um conjunto de organizações constituíram um conjunto de iniciativas que visa aprofundar as discussões e a reflexão sobre essas questões, através de oficinas e a socialização dos resultados das mesmas em cadernos de debates. Este terceiro caderno tem como material de referência os debates realizados durante a III oficina “Visões Alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais”, realizada em outubro de 2014.

O Grupo Carta de Belém é uma articulação nacional, criada em 2009, que tem por objetivo fortalecer e ampliar o campo político de crítica às propostas de mercantilização dos bens comuns e da natureza; além de reivindicar e propor a criação de políticas públicas estruturantes que apoiem e fortaleçam os modos de produção sustentáveis da agricultura familiar e camponesa, extrativistas, dos povos e das comunidades tradicionais. Atualmente o grupo é formado por Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, FMCJS, INESC, Jubileu Sul Brasil, Terra de Direitos e organizações que compõem a Via Campesina Brasil (ABEEF, MPA, MMC, MST e CIMI).

Sumário:

SUMÁRIO

Apresentação – 09

Introdução – 13

Parte I
Sobre as aprendizagens do caminho

Os desafios de pensar “Alternativas”: ensinamentos das oficinas anteriores sobre contextos, potências e limites do cenário de disputa contra a mercantilização da natureza – 21

Parte II
Sobre os dilemas do presente

- Fundos financeiros: Clima e ajuda ao desenvolvimento – 33
- Quando o PSA se transforma em permissão para destruição ambiental – 38
- Casos de PSA – 46
- Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia – 50
- “Pagamento por Serviços Ambientais” ou “Retribuição pelo modo camponês de fazer agricultura”? – 64
- A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) – 72

Parte III
Sobre futuros possíveis

Princípios e recomendações para programas e políticas públicas socioambientais de incentivo à conservação ambiental e produção agroextrativista com garantia de direitos territoriais e coletivos de agricultores familiares, camponeses, extrativistas, povos e comunidades tradicionais – 83

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