Direitos Humanos no Brasil 2016 - Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
APRESENTAÇÃO
Nesta 17ª edição do livro Direitos Humanos no Brasil, além de relatar e analisar fatos em diversas áreas de atuação e pesquisa, os artigos buscam trazer sinais de esperança, em um momento crítico para a democracia.
A esperança vem do exemplo daqueles que enfrentam dificuldades sem medo e nos animam com sua luta e resistência; de quem segue sem hesitar, mesmo consciente do recrudescimento da violência e da criminalização dos movimentos sociais. Como nos artigos sobre as mulheres que utilizam o futebol como ferramenta de emancipação feminina, sobre a constante denúncia do desastre ambiental em Mariana (MG), nas análises que mostram como o passado recente da ditadura no Brasil nos faz compreender melhor o momento presente, entre tantos outros exemplos apresentados no livro.
O livro Direitos Humanos no Brasil 2016 apresenta um amplo e diversificado panorama de dados, conhecimento e análises, essenciais para defesa de direitos fundamentais, como documento de nossa construção coletiva.
Esta produção vem contando com o apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil e com a contribuição de outras organizações sociais.
Detalhes da publicação
Índice
Sumário
Prefácio................................................................................................................................. 11
Kenarik Boujikian
Introdução............................................................................................................................ 15
Conjuntura econômica e política dos direitos de cidadania em 2016.................................... 21
Guilherme C. Delgado
A trajetória das violações aos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil..................... 27
Cleber César Buzatto
O desmonte de leis e o favorecimento do crime do trabalho escravo..................................... 35
Ricardo Rezende Figueira e Sonia Benevides
Violência e criminalização tentam interromper ações
dos movimentos populares no campo................................................................................... 41
Antônio Canuto
Impactos da especulação com terras agrícolas na região do MATOPIBA............................. 49
Fábio Teixeira Pitta e Maria Luisa Mendonça
A indústria de eletricidade brasileira e as tarifas de energia elétrica....................................... 57
Gilberto Carlos Cervinski
Agrotóxicos no agronegócio brasileiro: a sujeira por trás da “energia limpa”......................... 69
Larissa Mies Bombardi e Brian Garvey
Não esqueça Mariana........................................................................................................... 77
Beatriz Cerqueira
Demora injustificável nas titulações, continuidade no padrão de violações de
direitos humanos e retrocessos institucionais golpeiam as comunidades quilombolas........... 89
Pedro Diamantino e Roberto Rainha
A criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra e a naturalização
da violência na grande mídia em Rondônia.......................................................................... 103
Cíntia Bárbara Paganotto e Rodolfo Jacarandá
O trabalho na crise brasileira................................................................................................ 109
Clemente Ganz Lúcio e Fernando Murta Ferreira Duca
Do Mobral ao Escola sem Partido: os períodos de exceção e seus programas educacionais....... 117
Estudantes secundaristas na defesa da educação pública de qualidade: não tem arrego!....... 127
Rosemary Segurado
Segurança Pública é questão do Estado, não problema de polícia......................................... 135
Átila Roque
Violência contra imigrantes no Brasil: uma análise a partir de casos
concretos na cidade de São Paulo.......................................................................................... 141
Paulo Illes e Raíssa Londero
O golpe no direito à saúde.................................................................................................... 153
Bruno Abreu Gomes – Pedralva
É a mulher quem escolhe? Questionamentos sobre direitos, autonomia,
conveniências e interesses nas decisões sobre cesariana......................................................... 159
Denise Yoshie Niy e Deborah Rachel Audebert Delage Silva
Violação de Direitos Humanos das mulheres e os caminhos de controle social
para fiscalização e cumprimento dos tratados internacionais ............................................... 169
Ana Lúcia Keunecke
Mulher no futebol: no campo e nas arquibancadas............................................................... 177
Aira Fernandes Bonfim e Carolina Farias Moraes
A cultura como direito dá lugar à cultura de resultados........................................................ 189
Antonio Eleilson Leite
E mais um golpe no nosso caminho...................................................................................... 199
Ricardo Gebrim
As corporações transnacionais, os arranjos de governança global e os direitos humanos....... 207
Reginaldo Nasser e Terra Bundini
As novas formas de repressão da luta social........................................................................... 215
Patrick Mariano
Ditadura e resistência, ontem e hoje...................................................................................... 223
Thomaz Ferreira Jensen
Comissão da verdade, memórias da ditadura........................................................................ 233
Sueli Bellato
A encíclica ecológica do Papa Francisco não é “verde”, é integral.......................................... 247
Leonardo Boff