Baía de Guanabara: um impacto ambiental na mira do capital e sem data para terminar

Baía de Guanabara: um impacto ambiental na mira do capital e sem data para terminar

Sérgio Ricardo estará presente no lançamento do livro Baía de Guanabara: Descaso e Resistência — Créditos da imagem

HBS entrevista Sergio Ricardo, ecologista, gestor e planejador ambiental

Colaboraram Victor Soriano e Marilene de Paula

A Baía de Guanabara compreende 81,1 km2 de manguezais e possui biodiversidade rica, com um catálogo de 245 espécies de peixes e 73 de aves. Cerca de 11,3 milhões de pessoas vivem em seu entorno e 3.700 pescadores tiram sustento de suas águas. O uso da Baía é estratégico uma vez que ela é um apoio para embarcações que vão a alto mar. Além disso, só em 2015, 26,8 milhões de passageiros cruzaram a Guanabara, o que destaca a sua importância para a mobilidade no estado. A área despertou interesse também das indústrias: são 14 mil instaladas na região. A poluição industrial ainda é um grave problema, apesar de mais controlada se comparada à década de 1970.

Com a proximidade dos Jogos Olímpicos de 2016 na cidade do Rio de Janeiro, questões como a poluição da Baía são colocadas em evidência e trazem um novo olhar para uma situação que por anos ficou à margem de políticas públicas ineficientes. Em entrevista à Fundação Heinrich Böll Brasil, Sergio Ricardo, ativista social, ecologista, produtor cultural, gestor e planejador ambiental, falou sobre a atual situação da Baía destacando as preocupações com a pesca artesanal, o aumento do tráfego de embarcações, o crescimento da atividade industrial na região e a falha das políticas públicas de tratamento de esgoto nos municípios do entorno da baía. Sérgio Ricardo enfatiza a necessidade da criação de uma agenda de despoluição da Baía que não seja pautada pelo interesse do capital e que preze pelo controle industrial, saneamento e política habitacional que minimizem os males existentes no ecossistema da baía. Leia, na íntegra, a entrevista do ambientalista para a Fundação Heinrich Böll.

HBS - Os Jogos Olímpicos de 2016 trouxeram efetivamente a implantação de algum programa novo de tratamento de esgoto e saneamento básico nas cercanias da Baía de Guanabara?

Sérgio Ricardo: Nós temos um déficit histórico de saneamento no Brasil, principalmente nas regiões metropolitanas. Na década de 90 o país vivia o auge do neoliberalismo e surgiram alguns programas. Aqui no Rio de Janeiro o programa de despoluição da Baía de Guanabara, o PDGB. A prioridade era a construção de grandes estações de tratamento de esgoto. Hoje o que nós temos são grandes estações, uma parte delas abandonadas, em São Gonçalo, Pavuna, Sarapuí que dão uma contribuição mínima para o tratamento do esgoto da região por não terem tronco coletor. Eu não considero que exista um legado ambiental das Olimpíadas de 2016 ou dos megaeventos internacionais, porque a situação que vivemos continua sendo a mesma em relação a Baía.

HBS- Qual a diferença das ações dos últimos anos para os outros programas de despoluição da Baía que foram iniciados anteriormente?

Sérgio Ricardo: Mais recentemente o Governo do Estado anunciou um novo programa, que seria o PDGB2, o Programa de Saneamento dos Municípios. Este é um programa extremamente tímido e que na prática hoje se limita a uma única ação que é na região da bacia do Rio Alcântara em São Gonçalo.

HBS- Quais são os riscos do COMPERJ no ecossistema da Baía caso ele entre em operação?

Sérgio Ricardo: O primeiro deles é a proximidade da refinaria com a Área de Proteção Ambiental de Guapi-mirim que é uma região com 80km de manguezais e a única região da Baía de Guanabara em que os rios ainda são considerados despoluídos. A própria terraplanagem com a instalação da refinaria provocou um desmatamento de alguns milhões de árvores, a ponto da compensação ambiental que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Secretaria do Meio Ambiente estão exigindo da Petrobrás é a de reflorestar no mínimo 10 milhões de árvores. A verdade é que o objetivo deles era fazer da Baía a principal base do Pré-Sal.

HBS- Apesar dos indicadores de despejo recente de esgoto, da contaminação por mercúrio e de toda a poluição que prejudica a Baía ela ainda segue mostrando sinais de vitalidade. Como isso é possível?

Sérgio Ricardo: A Baía de Guanabara tem uma renovação de água muito grande. Aproximadamente de 15 em 15 dias entra um grande volume de água na Baía que empurra periodicamente um grande volume de água pelo canal central expulsando os poluentes que estão concentrados nela para o alto mar o que faz com que haja ainda uma mínima possibilidade de sinais de vitalidade.

HBS- Sabemos que com todas as mazelas ambientais, a atividade de pesca é uma das mais prejudicadas na Baía de Guanabara.  Qual é a situação dos pescadores na Baía hoje?

Sérgio Ricardo: Houve um conflito muito grande com os pescadores artesanais. O projeto do COMPERJ previa a passagem dos equipamentos pesados por dentro do rio Guaxindiba, em Magé e houve uma resistência dos pescadores e em função deste conflito a obra foi paralisada. O conflito foi tão intenso que resultou na morte de cinco pescadores artesanais que são membros da associação AHOMAR. Mas existe uma medida que é muito importante para proteger a pesca, que é a implantação do Observatório Pesqueiro da Baía de Guanabara. É um projeto que já existe há 10 anos e está sendo proposto na Ilha Seca, próximo a Ilha do Governador. Essa Ilha tem nove construções, um píer bem grande e grandes tanques onde pretendemos fazer a produção do pescado, não só para a segurança alimentar, mas também para o repovoamento da Baía de Guanabara. Na prática ainda existem pescadores, mas num número muito reduzido. Os filhos e os netos dos pescadores não conseguem mais viver da pesca.

HBS- O que seria necessário para mudar a situação atual da Baía?

Sérgio Ricardo: Eu acho que uma medida fundamental quando a gente pensa numa revitalização da Baía de Guanabara é salvar os rios. Fazer tratamento de esgoto nos municípios do entorno da baía para que a gente possa evitar todo esse lançamento dentro das águas. É preciso criar uma outra agenda de revitalização da Baía de Guanabara e essa agenda não é a que está colocada aí pelo estado e muito menos é do interesse do capital.

*Sérgio Ricardo estará na mesa de lançamento do livro "Baía de Guanabara: Descaso e Resistência", que acontecerá no dia 23 de junho, no IAB Flamengo.

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