Carta de Fortaleza

Carta de Fortaleza

Fotos do Seminário Internacional Banco dos BRICS organizado pela Fundação Heinrich Böll BrasilFotos do Seminário Internacional Banco dos BRICS organizado pela Fundação Heinrich Böll Brasil. Creator: Manoela Vianna. Creative Commons License LogoEsta imagem está sob licença de Creative Commons.

Carta de Fortaleza
Os movimentos sociais e representantes de organizações da sociedade civil do Brasil, Rússia, India, China, África do Sul, Moçambique, Uruguai, Paraguai, Peru, Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Alemanha e, reunidos em Fortaleza no período de 14 a 16 de julho de 2014, realizamos os Diálogos sobre Desenvolvimento na Perspectiva dos Povos. Tomando como fato político a reunião da VI Cúpula dos BRICS, cujas decisões influenciam de forma considerável a realidade dos povos do Sul, fizemos um esforço de mobilização, desde um campo crítico ao desenvolvimento proposto pelo BRICS. Visávamos fortalecer visibilidade e aproximação entre nós.
Apesar das diferenças culturais, sociais, políticas e econômicas, e das distancias geográficas entre nós, os testemunhos das populações prejudicadas pelo desenvolvimento imposto aos povos, e das organizações presentes nesses diálogos identificaram-se nas experiências das violências capitalistas, patriarcais, racistas, etnocêntricas e homofóbicas. Observamos que as históricas desigualdades podem ser mais agravadas do que enfrentadas, com a formação do bloco dos BRICS.
O modelo de desenvolvimento proposto pelos governos dos BRICS tem se baseado na extração intensiva da natureza, na concentração do poder e da riqueza e na adaptação jurídica e política das instituições aos interesses dos grandes mercados e no agravamento das injustiças sociais e ambientais. Desse modo provoca altos prejuízos às populações, como a perda e a contaminação de seus territórios (urbanos, camponeses e ancestrais) prejudicando o exercício de direitos básicos como a soberania alimentar, a saúde, a educação, o saneamento, a diversidade cultural e a participação política. Exemplos disso são os danos sociais e ambientais provocados pelas indústrias extrativistas de larga escala, como a mineração, o agronegócio e a exploração dos territórios de pesca artesanal no Brasil e na África do Sul; e os acordos e investimentos do Brasil e da China sobre Moçambique, India e África do Sul, prejudicando a vida das populações e comunidades locais.
Identificamos e repudiamos outras perversas marcas desse modelo e seus efeitos sobre o cotidiano dos povos, tais como: a exploração do corpo, da sexualidade e do trabalho das mulheres, assim como o agravamento nos índices de violência doméstica; a negação e invisibilização das comunidades prejudicadas, e a inferiorização de seus diferentes modos de vida; os privilégios concedidos pelos governos às corporações, assim como as múltiplas formas de violações de direitos humanos cometidos por elas; a exploração e negação de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; a militarização dos territórios; a criminalização e perseguição aos movimentos e militantes sociais; o incentivo ao consumismo exacerbado; a conivência e violências das grandes mídias, que torna cada vez mais urgentes os esforços para democratizar a comunicação.
Nos posicionamos contra os instrumentos econômicos e financeiros que repetem os modelos de dominação colonialista e estamos alertas ao Novo Banco de Desenvolvimento criado pelos países BRICS para financiar mega projetos que afetam gravemente as populações e os territórios nesses países.
Nos posicionamos contra a criminalização da orientação sexual e das identidades de gênero e o recrudescimento dos fundamentalismos religiosos nos países dos BRICS.
Repudiamos a empresa FIFA e nos solidarizamos com todas as comunidades prejudicadas pelas políticas de mega eventos esportivos. Em especial mencionamos as comunidades e grupos sociais prejudicados pela Copa 2014 no Brasil, pela de 2010 na África do Sul e, possivelmente, pela de 2018 na Rússia.
Aproveitamos nosso encontro para manifestar solidariedade e conclamar aos movimentos sociais do mundo inteiro para uma mobilização massiva em apoio ao povo da Palestina e a manifestar repúdio ao Estado de Israel e seus apoiadores no massacre a esse povo. No momento, é fundamental um cessar fogo imediato naquele conflito.
Por fim, desejamos ampliar e aprofundar nossos diálogos para a construção de uma ação articulada dos movimentos sociais e sociedades civis organizadas dos países BRICS. Fazemos, assim, um chamado à mobilização, à organização e à articulação das organizações e movimentos sociais desses e de outros países a se mover nesse sentido. Para dar concretude a esse processo as organizações e movimentos que chamaram esse momento de diálogo e estiveram presentes em nossa plenária final se comprometeram a ajudar na comunicação entre nós e a na mobilização de outros sujeitos que queiram se somar. Consideramos esse, um esforço urgente de movimentação internacional para fazer ressoar as lutas populares e as transformações rumo ao mundo que queremos e que é necessário construir.
Fortaleza, 16 de julho de 2014

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    Publicado originalmente na Carta Capital, em 21/07/2014

    por Fátima Mello

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