Sexta Cúpula dos BRICS e as organizações da sociedade civil

Sexta Cúpula dos BRICS e as organizações da sociedade civil

Presidenta Dilma Rousseff durante reunião dos Chefes de Estado e de Governo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Los Cabos - México, 18/06/2012 Presidenta Dilma Rousseff durante reunião dos Chefes de Estado e de Governo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Los Cabos - México, 18/06/2012. Creator: Blog do Planalto. Creative Commons License LogoEsta imagem está sob licença de Creative Commons.

Desde segunda-feira (14/7) lideranças do Brasil, África do Sul, Índia, China e Rússia estão em Fortaleza para a Sexta Cúpula dos BRICS. Como organizações da sociedade civil não possuem assentos na reunião oficial, será promovido a partir do dia 15 um evento paralelo para refletir sobre as questões que envolvem o bloco, principalmente a criação do banco de desenvolvimento dos BRICS, que deve ser fundado durante a reunião oficial.

Especialistas apontam que o banco deve ser criado com um aporte inicial de 50 bilhões de dólares e a sede será em Shangai com as operações sendo iniciadas em 2016. Além do banco, espera-se que a reunião dos BRICS também estabeleça a criação de um Acordo Contingente de Reserva (CRA, na sigla em inglês) com um montante de 100 bilhões de dólares. A criação do banco e de uma CRA abre espaço para mais perguntas sobre o bloco. Aparentemente o banco buscará financiar projetos de infraestrutura para desenvolvimento sustentável. Muitas perguntas ainda envolvem essa discussão, como  que tipos de projetos serão implantados? E de que desenvolvimento estará se tratando? Quais as populações serão beneficiadas por esses projetos ou impactadas? Quais serão os custos ambientais e sociais para os resultados das ações financiadas por tal banco?

A Cúpula da sociedade Civil

Nos próximos anos o mundo se prepara para receber ainda mais megaprojetos de infraestrutura. Esta tendência promovida pelo G-20 e os BRICS está mobilizando grandes fluxos de investimento e uma ausência de governança democrática. Será possível promover megaprojetos de infraestrutura voltados para atender também as necessidades das comunidades e não alguns interesses financeiros e corporativos? Essas e outras questões serão levantadas no lançamento do livro "Infraestrutura: para as pessoas ou pelo Lucro? O decisivo papel de uma governança democrática e responsável" de Carlos Bedoya (Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos  - LATINDADD) e Nancy Alexander (Fundação Heinrich Böll América do Norte). O evento acontece no dia 15 dentro da programação do espaço da sociedade civil. 

No dia 16 será promovido pela REBRIP (Rede Brasileira pela Integração dos Povos), em parceria com a Fundação Heinrich Böll, um encontro  com a participação do embaixador Carlos Marcio Cozendey, Secretário de Relações Internacionais do Ministério da Fazenda do Brasil, e comentários de pesquisadores e representantes de movimentos sociais do Brasil, México, China, África do Sul e EUA. 

Também no dia 16 a Fundação Heinrich Böll apresenta quatro estudos sobre os bancos de desenvolvimento existentes nos países dos BRICS, a partir de pesquisas conduzidas por diferentes escritórios da Fundação e parceiros como o Instituto Mais Democracia. Os estudos se concentraram em avaliar a estrutura dos bancos, as políticas e os níveis de transparência. Nesse mesmo dia, também serão apresentados estudos sobre os bancos de desenvolvimento nos países dos BRICS realizados pelo IBASE e Brics Policy Center.

Os megaprojetos ligados a energia e mineração apontados como fontes de violações de direitos humanos, impactos ambientais e falta transparência serão tema de diferentes palestras do dia 17 pela manhã. E para encerrar o evento haverá uma reunião aberta para todos buscando definir estratégias da sociedade civil para monitorar a instalação e operação do banco no sentido de um banco multilateral público que seja transparente, que garanta a participação da sociedade civil e que respeite direitos humanos, normas sociais e ambientais na seleção e execução dos projetos financiados, e para concretizar a organização do próprio grupo de parceiros das sociedades civis dos BRICS e da sua comunicação interna e externa.

 

Programação:

Banco dos BRICS - Seminário Internacional

FORTALEZA, BRASIL: 15 a 17 de JULHO, 2014

LOCAIS: Hotel Recanto Wirapu’ru (Av. Alberto Craveiro 2222, Castelão - Fortaleza - (85)

3477 3900 e Hotel Maredomus (Av. Almirante Barroso, 1030, Praia de Iracema - (85)

4005-4500. Sala Exitus I)

15 de julho

Local: Hotel Recanto Wirapu’ru

14h30 – 16h30

Lançamento do livro: "Infraestrutura: para as pessoas ou pelo Lucro? O decisivo papel de uma

governança democrática e responsável"

Carlos Bedoya, Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos (LATINDADD) e Nancy

Alexander, HBS Washington

 

16 de julho

Local: Hotel Recanto Wirapu’ru

09h-12h

PARTE I: Evento organizado pela REBRIP, em parceria com a hbs

Coordenação do Painel: Graciela Rodriguez, REBRIP, em parceria com Red LATINDADD

Embaixador Carlos Marcio Cozendey, Secretário de Relações Internacionais do Ministério da

Fazenda (BRASIL)

Breves Comentários

Adhemar Mineiro - REBRIP, Rio de Janeiro

Oscar Ugarteche - Instituto de Investigaciones Económicas, UNAM, México

C. P. Chandrasekhar - Centre for Economic Studies and Planning School of Social Sciences,

Jawaharlal Nehru University, India

Shoujun Cui - School of International Studies, Renmin University of China.

Nondumiso Nsibande - Action Aid, South Africa

Aldo Caliari - Bretton Woods Project Coordinator. Center of Concern. USA

Representante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB)

12h - 13h30

Almoço

13h30-19h

PARTE II: Os bancos de desenvolvimento nacional nos países BRICS: quais lições podemos

aprender?

Boas-vindas e apresentação (Dawid Bartelt - HBS Brasil, Carlos Tautz - Instituto Mais

Democracia e Rede Brasil)

Apresentação de estudos dos países em uma perspectiva comparada

Introdução (matriz lógica, termos de referência): Shalini Yog, HBS Índia

Moderação: Axel Harneit-Sievers, HBS India

Apresentações dos principais resultados (15 min cada.):

Mzukisi Qobo, da Universidade de Pretória, África do Sul

C. P. Chandrasekhar, Índia

Mark Grimsditch, China

Carlos Tautz, Brasil

Perguntas e Comentários

Coffee-break

PARTE III: Outros estudos comparativos, aprendendo a partir de experiências passadas

Moderação: Sunita Dubey / Srinivas Krishnaswamy, Vasudha Foundation

Apresentação de estudos do IBASE e Brics Policy Center sobre os bancos de desenvolvimento dos BRICS (20 min)

Iderley Colombini, IBASE, Rio de Janeiro

Comentários: Lysa John, CIVICUS/Oxfam, Índia – Por que o Banco dos BRICS precisa de mais do que apenas uma agenda orientada para o desenvolvimento

Desenvolver normas para o Banco dos BRICS, aprendendo com as experiências anteriores (20min)

Caio Borges / Laura Waisbich, Conectas, São Paulo

Comentários: Gretchen Gordon, Bank On Human Rights – Como os outros bancos multilaterais

estão reagindo a criação de um novo banco de desenvolvimento (o Banco dos BRICS)?

Discussão sobre todos os estudos / insumos (autores do estudo retornam ao painel)

Conclusões e implicações dos estudos para trabalhos futuros

Axel Harneit-Sievers

Junho 17, 2014

 

Local: Hotel Maredomus

9:00-13:00

PARTE IV: FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA: o foco principal de financiamento para o desenvolvimento e suas implicações

Moderadora: Ana Garcia, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ) e Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)

Infraestrutura financeira e governança democrática: tendências e perspectivas

Carlos Bedoya, Red Latinoamericana sobre Deuda, Desarrollo y Derechos (LATINDADD) e Nancy Alexander, HBS Washington

"Ambições e riscos elevados: Programa para o Desenvolvimento de Infraestrutura na África

(PIDA, sigla em inglês)"

Dr. Mzukisi Qobo, Universidade de Pretória

Corporações internacionais e a cooperação com o Banco dos BRICS: o caso BNDES

João Roberto Lopes Pinto, Instituto Mais Democracia e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC)

Comentários: China Ngubane, Coordenador do 'Brics-from-below' project da Universidade de KwaZulu-Natal Centre for Civil Society

11:00-11:20

Coffee-Break

11:20-13:00

Discussão

13:00-13:15

Resumo das atividades

13:15-14:30

ALMOÇO

14:30-19:30

PARTE V: REUNIÃO DE PARCEIROS DO PROJETO BANCO DOS BRICS (Grupo de Durban + Convidados)

Objetivos, estratégias e comunicação: como monitorar e incidir na criação do Banco dos BRICS?

Moderador: Leandro Lamas Valarelli.

Leia o Caderno especial a Cúpula dos Brics em inglês e em português: http://br.boell.org/pt-br/2014/07/11/cupula-dos-brics-o-clube-dentro-do-clube

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