Recife foge de protestos e pode ver a Copa passar ao longe

Recife foge de protestos e pode ver a Copa passar ao longe

Remoções Recife para a "Cidade da Copa"
Remoções Recife para a "Cidade da Copa" — Créditos da imagem

Tubarões, espigões e o Recife de dentro pra fora

Na praia de Boa Viagem, até hoje a mais turística do Recife, placas alertam os banhistas sobre o perigo de ataques de tubarões. Problema recente, até o início da década de 1990 os banhistas podiam tomar banho de mar tranquilamente ali, mas a degradação dos ecossistemas costeiros e outras alterações ambientais ocorridas especialmente após a construção do Porto de Suape, ao Sul da capital pernambucana, causaram uma reação que já vitimou mais de 59 pessoas desde 1992.

Marcado pelo dilema do desenvolvimento, Pernambuco viu nos últimos anos os investimentos se intensificarem e ainda é comum a legislação ser flexibilizada para atender diferentes interesses, mas como consequência não é difícil se encontrarem casos em que se passou por cima de questões ambientais e sociais sérias. Sede em que a Alemanha enfrentará os Estados Unidos, dia 26 de junho, Recife é a capital do Estado, mas pode ficar com um papel coadjuvante no Mundial. Afinal, além da Arena Pernambuco ter sido construída na vizinha São Lourenço da Mata, nas proximidades da divisa com Camaragibe e também dos longínquos bairros recifenses de Cosme e Damião e Santa Mônica, a cidade pode até deixar de realizar a Fifa Fan Fest. Mas sentirá com certeza os efeitos da passagem da Copa do Mundo pelo Brasil.

Antes uma comunidade basicamente rural da Região Metropolitana do Recife, a área de São Lourenço onde foi construída a Arena Pernambuco foi escolhida para abrigar o estádio e o megaprojeto imobiliário denominado Cidade da Copa. Os cerca de 20 quilômetros que separam o Marco Zero, ponto turístico no Centro do Recife onde seria realizada a fan fest, e a Arena Pernambuco fizeram com que durante a Copa das Confederações os protestos que tomaram as ruas do Recife ficassem longe das seleções e de toda a movimentação do Mundial. Talvez para evitar os conflitos que poderiam colocar em evidência os problemas das obras capitaneadas pelo governador e adversário na campanha presidencial da presidente Dilma Roussef, Eduardo Campos, a festa que será promovida em todas as cidades-sede pode ser transferida para João Pessoa, capital da Paraíba que fica a 120 quilômetros do Recife.

O projeto da Cidade da Copa está ainda somente no papel. O Governo do Estado e seus  parceiros da iniciativa privada adiaram para depois do Mundial de 2014 o anúncio do prazo para início do projeto, mas pode ficar só no papel. Até agora, por sinal, os públicos em jogos locais têm sido abaixo do esperado, especialmente considerando que o Governo do Estado distribui ingressos através da troca de notas fiscais do Programa Todos com a Nota.

O estádio foi planejado como parte de um projeto de expansão urbana e consumiu cerca de R$ 650 milhões. A previsão inicial de R$ 532 mi foi ultrapassada, especialmente por ter sido construído às pressas para a Copa das Confederações, mas o valor corrigido e atualizado ainda não é oficialmente divulgado. Atualmente, considerado o 14º estádio mais caro do mundo, a obra foi construída com dinheiro de bancos públicos. Os três empréstimos somam R$ 890 milhões. Dois deles foram repassados para a construção da arena e um terceiro para que o Governo do Estado garanta nos próximos 30 anos o pagamento das obras, da manutenção do estádio e do lucro dos investidores.

No primeiro teste, realizado durante a Copa das Confederações, o público passou por problemas graves para fazer o trajeto até chegar ao estádio. Na estação de metrô de Cosme e Damião (bairro recifense onde dezenas de famílias foram desapropriadas e que fica próximo ao estádio) recém inaugurada, as filas eram imensas. Para quem optou por ir de carro, foi preciso se adaptar aos longos engarrafamentos à caminho do estádio e deixar os veículos em bolsões de estacionamento criados para o evento, sendo levados dali em linhas de ônibus criadas para os jogos. A população reclamou também dos transtornos causados pelos bloqueios criados para a passagem dos ônibus com as equipes, especialmente na BR-101, rodovia que passa por dentro da área urbana recifense e é uma das vias de acesso ao estádio da Copa e aos Centros Oficiais de Treinamento da Fifa. Mas para a Copa do Mundo se espera que o sistema de estacionamentos esteja mais eficiente que no torneio preparatório e as pessoas não precisem, como foi em 2013, levar mais de duas horas para chegar ou sair do estádio.

Foto: Anderson Freire 

 

A Arena Pernambuco foi idealizada para ter como principal meio de acesso o metrô, mas a estação fica a quatro quilômetros de distância do campo. Já os centros de treinamento das seleções estão recebendo asfalto novo nas suas estradas. Com isso, a Prefeitura do Recife espera que se diminuam os transtornos que fizeram especialmente os jogadores do Uruguai criticarem o tempo de deslocamento dos hotéis para os treinos.

Até o fim de março a Prefeitura ainda aguardava conseguir que patrocinadores arquem com os custos da Fifa Fan Fest, principal atrativo da capital pernambucana, já que o estádio fica na vizinha São Lourenço e nenhuma seleção ficará hospedada em Pernambuco. O secretário de Esportes e da Copa do Mundo do Recife, George Braga, explica que inicialmente o investimento seria de R$ 20 milhões para 27 dias de evento. O Governo Municipal chegou a fazer uma proposta para diminuir as atividades para 14 dias, o que reduziria os custos para R$11 milhões, mas agora o mais provável é que realmente não aconteça a festa no Recife.

Uma das principais tradições da região, as festas juninas, acontece justamente durante o período da Copa do Mundo. Os festejos são uma oportunidade para os turistas conhecerem um pouco da cultura nordestina, que aparentemente não terá muito espaço na programação oficial do torneio. Na Copa das Confederações  também havia telões, mas o público foi tão pequeno que o Governo Municipal chegou a cancelar a exibição de alguns jogos.

A construção da Arena Pernambuco desalojou uma série de comerciantes que atuavam no ramo da comida regional na pacata área rural de São Lourenço sem dar alternativas a eles. No entanto, é possível ver cinco restaurantes com cardápio tradicional bem próximo ao estádio. Alguns deles são de pessoas desalojadas dos terrenos onde foi construído o estádio ou em que seria construída a Cidade da Copa, como o Bode do Mundinho, cujo proprietário usou o dinheiro da indenização para se realojar próximo ao viaduto que fica em frente à arena.

Para o secretário extraordinário da Copa do Mundo, Ricardo Leitão, havia uma espécie de vazio econômico-demográfico e localizar o projeto imobiliário Cidade da Copa nesta região foi uma decisão do Governo para atrair o desenvolvimento metropolitano para a área. “foi uma decisão tomada a partir de critérios urbanísticos e certamente vai representar um legado importante na reorganização urbanística da RMR [Região Metropolitana do Recife]”.

A pouca importância dada a situação dos comerciantes da região está no discurso oficial. Para Ricardo Leitão, o fato desse projeto estar localizado nesta área criará um quarto vetor de crescimento na RMR. O primeiro no Centro forma o núcleo original da cidade; há também um pólo no sul metropolitano, que nos últimos dez anos se desenvolveu muito em torno do porto e mais recentemente uma refinaria de petróleo, um pólo petroquímico e estaleiros navais. Suape hoje já tem 100 empresas e outras 100 se instalando e no Norte está se formando um novo pólo econômico em torno da indústria automobilística com a Fiat e também a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia).

No entanto, para criar a Cidade da Copa centenas de famílias que moravam na região foram removidas de suas residências sem nenhuma alternativa além das indenizações, na quase totalidade das vezes consideradas insuficientes para aquisição de imóveis nas mesmas condições dos antigos. E os investimentos em mobilidade que deveriam começar a criar alternativas ao caótico sistema viário recifense estão sendo transformados de última hora em improvisos, como foi o caso da alteração do projeto do BRT (Bus Rapid Transit) do sistema Leste-Oeste, que iria do Recife até o Terminal Integrado de Camaragibe e foi modificado.

Para ficar pronto a tempo do Mundial, quatro estações do BRT não serão construídas em Camaragibe, importante via para o estádio. O projeto também ficará sem as estações elevadas e a conclusão da obra ficará para depois da Copa do Mundo, mas ainda é bastante incerta, assim como a própria criação da Cidade da Copa já é bastante questionada.


Foto: Anderson Freire - Todos os direitos reservados.

 

O FIM DE UMA COMUNIDADE

Poucos dias antes do Carnaval de 2014, enquanto o clima de festa tomava conta das ruas nas principais cidades de Pernambuco, a comunidade do Loteamento São Francisco praticamente deixava de existir. Ali, mais de 100 famílias foram desapropriadas das suas casas, deixando para trás algumas décadas de suas vidas. As pessoas perderam os laços que as uniam e seguem novos caminhos carregando, no entanto, muitos problemas acarretados pela maneira silenciosamente violenta que sofreram as remoções.  Esse é um exemplo entre muitas comunidades atingidas pela Copa em Pernambuco.

A seis quilômetros da sede pernambucana da Copa do Mundo, onde quatro seleções de futebol irão jogar na Copa do Mundo, inclusive a alemã, a comunidade de São Francisco teve vários quarteirões desapropriados para abrir espaço para as obras de vias de integração e terminal rodoviário consideradas cruciais pelo Governo do Estado para o esquema de transporte no Mundial de 2014. Muitos moradores do Loteamento São Francisco foram forçados a deixar as casas antes de receber suas indenizações. Outros acionaram judicialmente o estado, mas as indenizações emperradas se somam aos problemas de saúde que a saída das casas gerou em algumas pessoas. De acordo com depoimentos de moradores pelo menos seis pessoas não resistiram ao estresse e acabaram falecendo.

“Meu marido estava muito preocupado. Não vou falar que ele morreu por culpa disso, porque ele já tinha tido um AVC [acidente vascular cerebral] em 2006. O médico pediu para ele parar de fumar e de beber, mas ele continuou. Aí veio a notícia de ter que sair de casa e ele ficou muito nervoso. O componente emocional pesa”, conta a operadora de telemarketing Edjane Ribeiro da Silva, uma das últimas a ser removida do Loteamento São Francisco. Nos últimos meses Edjane esteve diariamente no Fórum de Camaragibe tentando resolver as pendências judiciais do seu processo. Com isso, perdeu também o emprego que tinha.

A diretora do Fórum de Camaragibe e juíza da primeira vara, Ana Paula Costa de Almeida Salazar, responsável por cerca de 40 processos de desapropriações relativos às obras do Mundial de 2014, acredita que tanto a Defensoria Pública quanto os advogados dos expropriados os orientaram no sentido de aceitarem as indenizações propostas, pois seria mais fácil o processo de recebimento dos valores, “o que de fato é verdade porque quando há discordância o processo se torna um pouco mais complicado, demora mais. Além disso, o valor remanescente certamente vai para precatório”, afirma ela.

O caso de Elias Melquiades da Silva é outro bastante grave. Com 10 herdeiros, ficou difícil para ele e sua irmã Denize receberem os pagamentos pelas duas casas que mantinham no terreno de posse herdado dos seus pais. Eles desistiram das casas e se mudaram, mas o mecânico ainda tentou manter seu negócio até dias antes do Carnaval. Sem perspectiva de mudança na situação, perdeu a clientela, lentamente se desfez dos funcionários e acabou cedendo à pressão exercida pelo oficial de justiça e funcionários da Secretaria das Cidades e da Procuradoria Geral do Estado. “Eles vinham aqui todo dia entre 12h e 13h”, explica o desolado profissional, enquanto colocava algumas ripas de madeira em cima do caminhão que levaria sua mudança.

O oficial de justiça Leonardo Figueiredo diz que só cumpre o que está determinado. Muitas vezes acompanhado por dois funcionários do Governo do Estado, ele garante só não conseguiu convencer um dos desapropriados a sair do seu imóvel voluntariamente.

“Valor irrisório, concordo, mas decorreu da clandestinidade, dessa falta de formalização. Camaragibe é uma cidade muito carente, de periferia, e as pessoas são muito ignorantes, muito desinformadas, e isso dificultou muito as desapropriações aqui”, considera a juíza Ana Paula, sobre as indenizações dos comerciantes, que foram de no máximo R$4 mil (€ 1.334,00). Somente em abril, após muitos protestos dos moradores da comunidade, o Governo do Estado cedeu e decidiu implantar três grupos de trabalho para iniciar um apoio psico-social para as famílias, a fim de dar suporte para viabilizar a conclusão dos processos judiciais e o recebimento das indenizações pelos moradores e para discutir com a sociedade civil a possibilidade de construção de um projeto habitacional e de aumentar o número de beneficiados pelo auxílio-moradia entre as vítimas dessas obras, que até o fim de março era de apenas 25 famílias.

Como agravante, a população do Loteamento São Francisco era formada basicamente por idosos, já que foi formada no início da década de 60 e não souberam se proteger quando tiveram de enfrentar a máquina estatal preparada para “limpar o terreno” para a Copa do Mundo. Ao contrário de outras regiões do Brasil, os protestos durante a Copa das Confederações foram longe do estádio, já que a distância entre o Recife e a Arena Pernambuco dificultou a aglomeração de pessoas e as histórias dos desapropriados acabaram só começando a ser conhecidas após o torneio, especialmente após o Comitê Popular da Copa de Pernambuco começar a organizar alguns protestos para denunciar a situação.

O secretário extraordinário da Copa do Governo do Estado, Ricardo Leitão, deixa claro que as obras do BRT e Ramal da Copa são fundamentais para a realização da Copa do Mundo em Pernambuco. No entanto, já não está mais preocupado com as remoções e sim com as chuvas e os grandes volumes de terra que terão de ser movidos para que a ligação entre Camaragibe e a Arena Pernambuco fique pronta à tempo da Copa do Mundo.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE)  tem sido questionada sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores da comunidade do Loteamento São Francisco. Com isso, o Governo do Estado sancionou em 12 de dezembro de 2013 a Lei nº 15.178, que autoriza a concessão de auxílio–moradia para famílias expropriadas do Loteamento São Francisco.

Só no fim de março 2014, tomou-se conhecimento que os expropriados poderiam optar pelo auxílio moradia, com a posterior realocação em imóvel destinado a esse fim, ou pelo recebimento da indenização ofertada. Considerando que algumas indenizações tem valor irrisório, as famílias que optarem poderão abrir mão das indenizações e ficarem com um auxílio mensal de R$200 (insuficiente para pagar o aluguel de uma casa média na Região Metropolitana do Recife). O programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, tem um projeto habitacional com 1.200 habitações que serão construídas em São Lourenço da Mata e poderia ser alternativa para as famílias de Camaragibe, segundo o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Flávio Figueiredo, que não detalhou o prazo para início das obras ou conclusão do empreendimento.

A Procuradoria Geral do Estado afirma que “mais de 80% dos depósitos judiciais já foram levantados pelos expropriados”. No entanto, é comum casos em que os desapropriados receberam apenas percentuais das desapropriações, por não terem a documentação dos seus imóveis. A grande maioria, por exemplo, recebeu apenas o valor das benfeitorias, já que o maior valor das indenizações é dos terrenos e poucos conseguiram obter todos os documentos necessários para fazer essa liberação.

A Procuradoria destaca também que os valores não são baixos, mas é preciso ressaltar que muitos dos processos são referentes a mais de uma residência, construídas no mesmo terreno.  Veja o quadro:

OBRA

TIPO DE IMÓVEIS

VALORES MÉDIOS DESAPROPRIAÇÕES

Terminal Integrado de Camaragibe - Loteamento São Francisco do Timbi

Imóveis construídos em Lotes

R$ 463.878,97

Imóveis construídos em Área Pública

R$ 107.000,00

Ramal Cidade da Copa - Desapropriações Loteamento São Francisco do Timbi

Imóveis construídos em Lotes

R$ 297.133,17

Imóveis construídos em Área Pública

R$ 62.133,22

Até hoje o Comitê Popular da Copa, uma articulação de ONGs, movimentos e grupos da sociedade civil que denuncia situações de violações de direitos ligadas a Copa do Mundo, tem dificuldade de contabilizar o número de atingidos pelas obras do Mundial 2014 em Pernambuco. Os números oficiais apontam 442 desapropriações pelas obras da Copa relativas ao Governo do Estado na área de mobilidade urbana, sendo: 297 na capital Recife; 38 em Olinda e 107 em Camaragibe, cidades vizinhas a capital.

É importante destacar que os números oficiais são relativos aos lotes. A juíza Ana Paula Salazar, por exemplo, explica que nas desapropriações do município 320 famílias foram indenizadas administrativamente e outras 80 judicialmente. Essa diferença nos números de famílias e imóveis é causada porque a comunidade se formou no início da década de 60 e muitos dos primeiros moradores foram dividindo seus lotes, sem formalizar a situação e criando casas para seus filhos, parentes ou mesmo para alugar.

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