Direitos Humanos


Megaeventos

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O Maracanã será palco da final da Copa de 2014 e da cerimônina de abertura e encerramento das Olimpíadas de 2016 Foto: Ricardo Pipo CC BY-NC 2.0 (adaptação hbs)

O Brasil vive um momento de realização de grandes eventos internacionais. Em 2014 teremos a Copa do Mundo e em 2016 os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Nos últimos anos o país também foi sede de outros eventos mundiais, entre eles: Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 (2012), Jornada Mundial da Juventude (2013) e Copa das Confederações (2013).

Ao colocar a Copa e as Olimpíadas como uma oportunidade única de progresso e crescimento, um outro lado acaba ofuscado. Denúncias de violações de direitos vêm se acumulando, principalmente, mas não exclusivamente, em relação a remoções de comunidades (na sua esmagadora maioria pobres) em função das obras. Gastos públicos excessivos, endividamento, militarização e mercantilização do espaço público, sérios impactos sociais e ambientais, regimes legislativos de exceção e falta de transparência generalizada são alguns outros exemplos de arbitrariedades cometidas em nome dos megaeventos.

Como a sociedade civil pode influenciar as mudanças ligadas aos megaeventos e cobrar transparência das autoridades? O volume de denúncias e a organização de setores da sociedade civil em torno do tema conseguiram levar a discussão a uma esfera mais ampla de debates. As múltiplas atividades dos Comitês Populares da Copa se firmaram entre os elementos precursores e catalizadores dos protestos gerais, em junho de 2013, nas grandes cidades brasileiras.

A Fundação Heinrich Böll se uniu aos seus parceiros nesse processo e apoiamos a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) e os comitês locais para a elaboração de dossiês que tratassem desses temas e trouxessem visibilidade para as violações de direitos humanos. Duas edições do dossiê nacional e uma terceira (ainda em produção) foram apoiadas pela HBS além do dossiê do Rio de Janeiro e o de Curitiba.

Participaremos e apoiaremos também a “II Conferência Internacional Megaeventos e Cidades” organizada pelo Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (Ettern) do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ).

A Fundação também estimula as reflexões de gênero ligadas aos processos dos Megaeventos. Apoiamos a elaboração da publicação e vídeo “Copa 2014 – O que as mulheres têm a ver com isso?” realizados pelo Esplar e o seminário de mesmo nome, promovido pela Odara- Instituto da Mulher Negra em parceria com o Comitê Popular da Copa de Salvador.


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Notícia

Fifa é candidata ao Public Eye Awards conhecido como “Prêmio da vergonha”

January 16, 2014 -
“A Copa do Mundo da Fifa contribui para a violação de vários direitos humanos tais como o direito à moradia adequada, o direito à liberdade de movimento, o direito ao trabalho...” Assim começa o texto que justifica a indicação da Fifa para o Public Eye Awards, premiação anual que expõe a prática de negócios considerados negligentes e promove uma plataforma para criticar publicamente casos de violações de direitos humanos como trabalhistas, destruição ambiental ou corrupção. A votação popular está aberta na internet até 22 de janeiro e o resultado será anunciado durante uma conferência de imprensa no dia 23, em Davos, Suíça.

 

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Mapa

Comunidades removidas ou ameaçadas de remoção em função dos megaeventos

- November 14, 2013 -
Cerca de três mil famílias situadas na cidade do Rio de Janeiro já foram removidas em função da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos. Outras oito mil estão ameaçadas. O mapa mostra onde e em qual situação estas comunidades se encontram. Ao clicar em cada casa é possível acessar informações sobre a comunidade em questão. O mapa apresenta três categorias de comunidades, removidas ou ameaçadas de remoção por diferentes causas, embora todas ligadas aos megaeventos. 

Utilize os navegadores Mozzila Firefox ou Google Chrome para melhor visualização do mapa.
Criado por Anna Hampf e editado por Mara Natterer Mais»


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Notícia

Jornal Popular da Copa

- November 11, 2013 -
Por meio de uma produção coletiva das instituições integrantes do Comitê Popular da Copa de São Paulo foi lançada a terceira edição do Jornal Popular da Copa. Baixe aqui a publicação.

 

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Dossiê

Copa do Mundo e Violações dos direitos humanos em Curitiba

- November 7, 2013 -
O presente Dossiê tem por objetivo apresentar uma análise critica realizada pelo Comitê Popular da Copa de Curitiba – CPC acerca dos resultados, mesmo que ainda não conclusivos, das ações desencadeadas com vistas à realização da Copa do Mundo FIFA 2014 em Curitiba.

Acesse aqui a publicação na íntegra e aqui o resumo executivo

Comitê Popular da Copa - Curitiba Mais»


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Notícia

Seminário: Copa 2014 –O que as mulheres tem a ver com isso?

- October 7, 2013 -
Ativistas de defesa de direitos, representantes de grupos comunitários e pesquisadores reuniram-se em Salvador no seminário “Copa 2014 –O que as mulheres tem a ver com isso?,” promovido pelo Instituto Odara, Esplar e Comitê Popular da Copa de Salvador com o apoio da Fundação Heinrich Böll, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE).

 

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Evento

Seminário “Copa 2014 – O Que as mulheres têm a ver com isso?”

- September 13, 2013 -
Direitos das mulheres e o legado social da Copa do Mundo 2014 são temas do Seminário “Copa do Mundo: o que as mulheres têm a ver com isso?”que será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, pelo Odara- Instituto da Mulher Negra em parceria com o Comitê Popular da Copa no auditório do Espaço São José (Av. Luiz Tarquínio, Roma/Cidade Baixa), em Salvador.

 

Odara – Instituto da Mulher Negra Mais»


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Nota Pública

Reunião do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas com o prefeito do Rio Eduardo Paes

- August 9, 2013 -
O Comitê Popular da Copa e Olimpíadas participou de uma reunião com o Prefeito do Rio de Janeiro, solicitada pelo mesmo. Com três anos de discussão sobre os impactos dos megaeventos na cidade, o Comitê apresentou pontos que refletem o acúmulo do grupo. O encontro terminou com alguns compromissos do prefeito, tais como: retombar o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Julio Delamare; tombar a Aldeia Maracanã e a Escola Municipal Friedenreich; negociar a permanência da Vila Autódromo; garantir a permanência da comunidade Indiana (Tijuca); e liberar as informações sobre as obras e os impactos do projeto olímpico, entre outros.

Leia a nota pública na íntegra.

Conheça o “Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro” produzido pelo Comitê e apoiado pela Fundação Heinrich Böll

Foto: Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro

 

Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro Mais»


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Artigo

Brasil: O fim da inércia

- June 27, 2013 -
"As manifestações de massa nas ruas do Brasil surpreenderam todos. Há semelhanças com os acontecimentos recentes na Turquia e no mundo árabe por serem mobilizações organizadas através das redes sociais e também pela surpresa que geraram." Leia o artigo do diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Dawid Bartelt, escrito originalmente em alemão para o site da sede.

 

Dawid Bartelt Mais»


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Reportagem

Por que protestam contra a Copa

- June 20, 2013 -

Em Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza protestos contra a Copa se misturam às bandeiras por participação política, transporte e serviços públicos de qualidade. Veja aqui 7 razões para que a festa esteja se transformando em manifestação.
Foto: Brasil e Inglaterra no novo Maracanã / Heuler Andrey / AGIF/AFP
Publicado origalmente em Publica

Marina Amaral em Pública (www.apublica.org) Mais»


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Dossiê

Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro – Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro

- May 28, 2013 -

A partir da escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016, a prefeitura da cidade, setores da mídia, políticos e especialistas começaram a afirmar que os jogos serão oportunidades para trazer investimentos para a cidade e assim enfrentar problemas de mobilidade urbana, recuperação de áreas abandonadas para a construção de habitações, fomento do turismo e do comércio. Mas o que se constata no “Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro” é que as Olimpíadas e a Copa de 2014 estão sendo usadas como justificativa para a propagação do desrespeito aos direitos humanos e, em especial, o direito à cidade.

A publicação, produzida pelo Comitê Popular Copa e Olimpíadas Rio, com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e da Fundação Heinrich Böll, foi lançada em um evento no dia 14 de maio, no Rio, e está disponível aqui.O dossiê é dividido em oito temáticas: moradia, mobilidade, trabalho, esporte, meio ambiente, segurança pública, informação e participação e orçamento e finanças.

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Entrevista

Mulheres e a Copa: entrevista com Magnólia Said do ESPLAR

- May 14, 2013 -

A advogada Magnólia Said conhece a realidade cearense profundamente. Técnica do ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria, uma ONG que trabalha nos municipios do semi-árido com atividades voltadas para a agricultura familiar – desde 1989 trabalha com grupos de mulheres do Estado. Por isso, foi uma das primeiras integrantes da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP), a questionar os impactos do megaevento sobre a vida das mulheres cearenses.

Andrea Dip em Pública (www.apublica.org) Mais»

Notícia

“Isso é benefício?”

- May 3, 2013 -
O Dossiê elaborado pelo Comitê Popular da Copa do Mundo de 2014 em Pernambuco a partir de uma visita, no último dia 10 de abril, às comunidades afetadas pelas obras de infraestrutura da Copa do Mundo em Recife, Camaragibe e São Lourenço da Mata foi entregue a auditores da Secretaria de Controle Interno da Presidência da República, na última sexta-feira (12). 
Lívia Duarte, jornalista da FASE Mais»


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Vídeo

Novo vídeo: Copa 2014 – O que as mulheres têm a ver com isso?

- April 30, 2013 -
O vídeo apresenta as preocupações de organizações não governamentais e movimentos feministas quanto aos impactos negativos que a copa pode trazer para as mulheres.

Uma realização do Esplar -- Centro de Pesquisa e Assessoria com apoio da Fundação Heinrich Böll e colaboração da AACC e CESE (Coordenadoria Ecumênica de Serviço)

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NOTÍCIA

ANCOP faz denúncia na ONU

- March 7, 2013 -
 A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa denunciou, no último dia 4, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, as remoções forçadas que estão acontecendo no Brasil em função da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Veja como foi a denúncia.
ANCOP Mais»

Notícia

Remoções forçadas para Copa e Olimpíadas no Brasil serão tratadas em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

- March 4, 2013 -

Acontece nessa segunda, 4 de março, a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça. A Relatora Especial da ONU sobre Direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, apresentará seu novo relatório, que tem como tema a segurança da posse como componente do direito à moradia.

ANCOP ( Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa) Leia Mais »


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NOTÍCIA

“Copa 2014 – o que as mulheres têm a ver com isso?”

- February 28, 2013 - Apesar do entusiasmo que envolve a realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil, a organização do evento pode trazer violações de direitos humanos para quem reside nas cidades que receberão os jogos, especialmente às mulheres. Christina Gruber Mais»


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NOTÍCIA

Ato contra a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros

- January 31, 2013 - O evento contará com a presença da campeã olímpica Maurren Maggi e de atletas que competiram em Londres 2012 e se preparavam para 2016 no Célio de Barros. Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas Mais»


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NOTÍCIA

Megaeventos e violações de direitos humanos no debate internacional

- January 18, 2013 - As violações de direitos decorrentes dos megaeventos no Brasil alcançam o debate internacional com a tradução de um dossiê e uma entrevista para o alemão. Mais»


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NOTÍCIA

Depois que a casa caiu: a história de Elisângela

- November 14, 2012 - Moradora da comunidade Pavão-Pavãozinho, que teve sua casa demolida por estar no “caminho dos megaeventos” no Rio de Janeiro, conta como está sua vida dois anos depois. Ela ainda espera por uma casa nova, por indenizações e pela ligação de um assessor do secretário de Habitação. Ciro Barros/A Pública Mais»


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Notícia

Elisângela chegou a tempo de ver sua casa cair: Veja o minidoc

- June 26, 2012 - Vídeo conta a história da carioca que teve a casa onde morava com a filha derrubada sem aviso e comenta lógica de despejos para megaeventos. Por Andrea Dip, da Pública Mais»


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Estudo

Na Sombra dos Megaeventos - Exceção e Apropriação Privada

- June 27, 2012 -
Resultado da parceria entre a  Fundação Henrich Böll Brasil, o Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS e a Justiça Global, os artigos visam aprofundar o debate sobre o legado e o ônus da Copa do Mundo no Brasil, a partir de duas linhas mestras: a legislação de exceção preparada para os megaeventos esportivos e o financiamento à Copa, quase em sua totalidade público.
Faça o download»


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Notícia

Articulação Nacional de Comitês Populares da Copa lança 2ª edição do dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos"

- June 20, 2012 -
Com dados e informações sobre impactos de obras e transformações urbanas realizadas para a Copa do Mundo de 2014, o documento será protocolado em diversões órgãos municipais, estaduais, federais e internacionais.
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Relatório

Organizações encaminham à ONU e à OEA relatório reportando violação de direitos humanos no despejo da Comunidade de Pinheirinho

- January 30, 2012 -

Participantes da audiência pública realizada na noite desta segunda (30) na Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, receberam o documento, que registra uma série de violações de direitos humanos no despejo de centenas de famílias por forças policiais na manhã de domingo, 22 de janeiro.

Por Justiça Global Mais»


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Nota pública

Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico

- January 25, 2012 -
Moradores destacam que "a realização da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 não podem servir de pretexto para a entrega de recursos e terras públicas para grandes empreiteiras, nem para a expulsão de bairros e comunidades populares".
Por Blog Vila Autódromo Mais»


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Notícia

Dossiê reúne impactos e violações de direitos no caminho para a Copa do Mundo

- December 13, 2011 -

Lançado no dia 12 de dezembro, o Dossiê da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil reúne casos de impactos e violações de direitos humanos nas obras e transformações urbanas empreendidas para a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil. A Fundação Heinrich Böll apoiou a elaboração do documento.

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Notícia

Lei Geral da Copa – o povo brasileiro diz não!

- December 8, 2011 -
Em nota pública, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades sede exigem que o Congresso Nacional rejeite a proposta do Executivo e abra um amplo debate com a sociedade sobre as medidas relacionadas com a realização dos Jogos no Brasil
Por Comitê Popular da Copa Mais»


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Notícia

Obras da Copa e Olimpíadas ameaçam 123 comunidades no Rio

- December 7, 2011 -
Em audiência, organizações e movimentos do Rio de Janeiro denunciaram a violação dos direitos humanos. São 123 as comunidades pobres ameaçadas por obras da como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016
Por Agência Pulsar Mais»


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Notícia

A Copa e a queda de Orlando Silva

- November 1, 2011 -

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa divulgou nota oficial sobre a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes, reforçando a preocupação com a condução das questões relacionadas aos megaeventos no Brasil

Por Terra de Direitos Mais»


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Notícia

Copa 2014: contagem repressiva

- September 19, 2011 -
O campo popular tem à frente, sobretudo, mil dias para se mobilizar, mil dias para denunciar os abusos, violações e arbitrariedades que se multiplicam cotidianamente e deixam em aberto o saldo cada vez mais negativo do suposto legado da Copa do Mundo no Brasil
Por Thiago A. P. Hoshino Mais»


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Notícia

Lei Geral da Copa chega ao Congresso Nacional

- September 19, 2011 -

Após ser assinado pela presidenta Dilma Roussef, o Projeto da Lei Geral da Copa chega nesta segunda-feira (19) ao Congresso Nacional. O documento é uma das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para realizar a competição no Brasil
 

Por Agência Pulsar Mais»


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Notícia

Lançado Comitê Popular para a Copa de Curitiba

- August 22, 2011 -
Ato chama a atenção para os altos investimentos públicos no megaevento e para violações de direitos humanos em nome da Copa do Mundo
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Artigo

Cidade de Exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro

- August 10, 2011 -
A realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro constitui o desenlace de trajetória ao longo da qual uma nova concepção de cidade e de planejamento urbano se impôs entre nós.
Por Carlos Vainer, professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro Mais»


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Artigo

Megaeventos: a festa pode sair cara

- August 8, 2011 -
Desrespeito ao direito à moradia e investimentos bilionários mobilizam sociedade civil na busca por mais diálogo e transparência na relação com o poder público.  
Por Marilene de Paula, coordenadora de programas e projetos da Fundação Heinrich Böll Mais»


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Dossiê

Violações na região portuária do Rio de Janeiro

- July 6, 2011 -
Organizado por diversos especialistas ligados ao Fórum Comunitário do Porto, o documento detalha em 46 páginas uma série de violações de direitos, especialmente à moradia, cometidas na área do porto.
Por Lívia Duarte, da Fase Mais»


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Relatório

Plataforma Dhesca investiga impactos da Copa e das Olimpíadas no Rio

- June 30, 2011 -
Em foco, as violações ao direito à moradia
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Notícia

Recomendação exige Estudo de Impacto Ambiental para as obras da Copa do Mundo 2014

- June 28, 2011 -
Impactos resultantes das obras a serem executadas para promover a Copa do Mundo de Futebol em 2014 na cidade de Fortaleza justificam decisão.
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