Segurança pública e cidadania

 

O Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), com apoio da Fundação Heinrich Böll, fez um estudo sobre o Pronasci e um dos resultados é uma nota técnica que tem como objetivo analisar os principais aspectos e lacunas do Programa, além da alocação de recursos para 2010.
Entre outras coisas, a nota técnica (que pode ser baixada aqui) aponta aspectos positivos, como a promoção de uma cultura de paz que apóia o desarmamento, a participação de jovens egressos do sistema prisional, o combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural, além da promoção de pesquisas sobre violência levando em conta essas dimensões. No entanto, a ONG ressalta ausências importantes, como o combate ao racismo institucional, considerado um dos grandes entraves à eliminação das desigualdades raciais e da pobreza no Brasil, e a falta de uma ação explícita para a redução da violência das forças policiais no país.

Leia também aqui a proposta de emenda ao PLOA 2010 (Projeto de Lei Orçamentária Anual), feita em conjunto por Inesc, CFEMEA, Observatório da Cidadania e Coletivo de Entidades Negras, e que trata da inclusão do enfrentamento ao racismo institucional na política de segurança pública.